Notícias da semana – 17 a 23 de janeiro de 2011

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Monotrilho gera polêmica no Morumbi (Morumbi TV) – Vídeo

Transportes e Habitação são mais ‘congelados’ (Jornal da Tarde)

O secretário Jurandir Fernandes disse que, para não afetar obras em andamento, como a Linha 4-Amarela (Vila Sônia-Luz), pode usar verbas que estavam previstas para outras duas ações que estão paralisadas por problemas jurídicos: a Linha 5-Lilás, suspensa por suspeita de fraude na licitação, e a Linha 17-Ouro, suspensa por liminar da Justiça.

Ação Civil Publica da Saviah – Despacho

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Mais demora nas obras do metrô: licitação da linha 5 está anulada. (Transparência São Paulo)

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse hoje (18/1/11) que dificilmente a licitação da Linha 5 – Lilás do Metrô de São Paulo poderá ser aproveitada. De acordo com ele, o Metrô já declarou a anulação do processo licitatório e deu prazo para que as empresas envolvidas recorram.

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Gastos com melhorias no sistema de transportes para a Copa chegam a quase R$ 40 bilhões (Isto É)

Para diminuir o impacto do trânsito caótico e fazer da competição um sucesso em termos de transporte, a cidade deve ser a que mais vai receber investimentos no setor. Em todos os municípios que vão sediar jogos da Copa, os gastos somente nesse segmento vão chegar perto dos R$ 40 bilhões.

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Notícias da semana – 10 a 16 de janeiro de 2011

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TCU aprova monotrilho no Morumbi, mesmo sem Copa (Terra)

O Tribunal de Contas da União (TCU) se posicionou favoravelmente às obras do monotrilho da região do Estádio do Morumbi. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo deste domingo, o TCU acatou o argumento defendido pelo Ministério do Esporte, de que a construção servirá para a mobilidade urbana, integrando a rede aeroportuária à hoteleira, independente da presença da arena são-paulina na Copa do Mundo de 2014.

Metrô linha 17 tem verbas confirmadas (Grupo 1 de Notícias)

A solicitação para o bloqueio dos recursos destinados ao projeto partiu de entidades civis dos bairros vizinhos ao Morumbi. Segundo os autores do pedido, como o estádio do São Paulo Futebol Clube fora excluído do planejamento da Copa do Mundo de 2014, as verbas provenientes da Caixa Econômica Federal não poderiam ser utilizadas pelo governo do Estado, já que seriam repassadas com esta finalidade.

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SP revê prazos e promete apenas uma linha nova de metrô até 2014 (Folha.com)

Apenas uma de quatro linhas de metrô anunciadas pelo antecessor está bem-encaminhada para conclusão até a Copa. E dois dos três monotrilhos podem sair do papel até lá, bem como a expansão de trens.

Expansão do Metrô de SP atrasa e sofre alterações; veja a situação das linhas (BOL)

Outra linha que ainda não saiu do papel é a Linha Ouro, que ligará as estações Jabaquara e São Judas (ambas na Linha Azul) ao aeroporto de Congonhas e ao Morumbi. Na entrevista ao UOL Notícias, Portella afirmou que o trecho entre o Jabaquara e o aeroporto de Congonhas estaria pronto em 2014, mas o prazo corre risco de não ser cumprido.

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Governador de SP troca comando do comitê paulista para a Copa de 2014 (ESPN)

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), decidiu trocar o comando do comitê paulista para a Copa do Mundo de 2014, informa a edição desta quarta-feira da Folha de S.Paulo. Segundo o decreto 56.648, publicado na última terça pelo Diário Oficial do Estado, o novo comitê ficará ligado ao gabinete do secretário do Planejamento e Desenvolvimento Regional, Emanuel Fernandes .

Governo de São Paulo impõe prazo para estádio do Corinthians receber jogos da Copa-2014, diz jornal (Placar)

O governo de São Paulo coloca o mês de janeiro como prazo para manter o estádio do Corinthians como plano A para a Copa do Mundo de 2014, segundo informações desta quarta-feira, no jornal Folha de S. Paulo.

A Fifa deve estar com saudades do Morumbi (Portal 2014)

O Corinthians está caindo no mesmo erro do São Paulo, e o Itaquerão poderá ter o mesmo destino do Morumbi. O modo como o presidente do Corinthians trabalha com relação à Arena para a abertura da Copa é muito semelhante ao método Juvenal.

Alckmin apresenta Plano C para Teixeira (Portal 2014)

O Portal 2014 obteve com exclusividade a informação de que o principal assunto tratado foi à apresentação do Plano C do governo de São Paulo, caso o Corinthians não consiga construir a arena de Itaquera. Seria um estádio construído em uma área na zona leste da cidade, com recursos públicos. Já existe até um projeto padrão Fifa para esse terreno.

Notícias da virada do ano – 20/12/10 a 8/01/11

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Expansão do Metrô de SP atrasa e sofre alterações; veja a situação das linhas (UOL)

Outra linha que ainda não saiu do papel é a Linha Ouro, que ligará as estações Jabaquara e São Judas (ambas na Linha Azul) ao aeroporto de Congonhas e ao Morumbi. Na entrevista ao UOL Notícias, Portella afirmou que o trecho entre o Jabaquara e o aeroporto de Congonhas estaria pronto em 2014, mas o prazo corre risco de não ser cumprido.

A linha será operada por metrô leve, conhecido também como monotrilho, e será elevada. A obra já foi licitada, mas uma decisão judicial de dezembro do ano passado suspendeu a execução. A juíza Celina Kiyomi Toyoshima atendeu ao pedido da Associação Sociedade dos Amigos de Vila Inah (Saviah), que solicitou a suspensão da homologação da licitação internacional para a elaboração do projeto, fabricação, fornecimento e implantação do monotrilho.

A associação alega que o projeto não respeita a lei federal de licitações por não incluir no processo licitatório a licença ambiental da obra. Os moradores da região do Morumbi também dizem que a estrutura de concreto e aço que sustentará a linha irá alterar a paisagem e desvalorizar a área.

Na entrevista à Jovem Pan, Alckmin disse que o fato de o estádio do Morumbi ter sido descartado para a Copa do Mundo não altera os planos do governo para a Linha Ouro. “A linha vai chegar ao Morumbi independente da questão do estádio”, afirmou. “Ela está suspensa por uma medida judicial, estamos tentando resolver essa questão para poder tocar a obra e executá-la.”

Governador reafirma construção da Linha 17 Ouro do Metrô (ESP)

Em entrevista concedida no último dia 6 de janeiro de 2010 ao Jornal da Manhã da Rádio Jovem Pan, o Governador Geraldo Alckmin reafirmou que o Governo de São Paulo construirá a Linha 17 OURO do Metrô, que ligará pelo sistema de Monotrilho o Aeroporto de Congonhas à Estação São Paulo – Morumbi da Linha 4 do Metrô, passando pelo Estádio do Morumbi.

Governo de São Paulo divulga detalhamento do orçamento de 2011 (SkyscraperCity)

Linha 17 do Metrô será destaque no Morumbi (Grupo 1 de Jornais)

A Linha 17 – Ouro, que ligará o Aeroporto de Congonhas ao Morumbi, deverá sofrer considerável atraso no cronograma, já que a Justiça suspendeu a assinatura de contrato do projeto. A medida foi uma resposta das associações de bairro da região ao Metrô. Segundo os representantes das entidades, o modelo de transporte não leva em consideração os impactos ambientais e urbanísticos que pode causar onde for implantado.

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Alckmin irá anunciar Metrô até Taboão da Serra (Portal O Taboanense)

Uma das prioridades do governador Geraldo Alckmin na área de transporte é a ampliação das linhas do Metrô para a Grande São Paulo. E Taboão da Serra será uma das primeiras cidades beneficiadas com o plano de expansão que será divulgado em breve pelo governador.

Metrô planeja expansão para a Grande São Paulo (Terra)

Uma das prioridades da gestão Geraldo Alckmin (PSDB) para os transportes é expandir a rede de Metrô para fora dos limites da cidade de São Paulo. O primeiro a ser implementado é a ligação para a região do ABC em formato de um veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Outra área beneficiada é Taboão da Serra – que receberá a extensão da linha 4 – amarela.

Jurandir Fernades diz que São Paulo vai andar (De olho no trânsito)

O engenheiro Jurandir Fernandes, novo secretário dos Transportes Metropolitanos assumiu ontem a STM em cerimônia bastante concorrida na rua Boa Vista.

Em seu discurso de posse enfatizou que o paulistano terá que esperar pelo menos mais seis meses para receber as próximas estações de metrô -Butantã e Pinheiros, da linha 4-amarela. Elas serão inauguradas na metade do ano.

Novas estações da Linha Amarela do Metrô seguem sem data de abertura (Estadão)

Mais de sete meses após a inauguração de duas estações – Faria Lima e Paulista – da Linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo, continua sem data definida a abertura de outras quatro paradas (Butantã, Pinheiros, República e Luz) que possibilitarão a conclusão da primeira fase das obras.

Os atrasos da Linha 4 – Amarela do metrô (Estadão)

Membro do TCE e mais 10 têm sigilo quebrado (Estadão)

A juíza Maria Gabriela Pavlópoulos Spaolonzi, da 13.ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, decretou a quebra do sigilo bancário e fiscal do conselheiro Robson Marinho, do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ele está sob suspeita de ter recebido propinas da empresa francesa Alstom.

MP: conselheiro do TCE-SP recebeu R$ 1 mi em conta na Suíça (Terra)

O MP suspeita que os valores depositados façam parte da propina supostamente paga pela empresa Alstom para obter contratos com o governo de São Paulo a partir de 1997.

Linha 5-lilás do metrô de SP deve ter licitação nova, diz Alckmin (Folha)

O novo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou ontem (3) que a licitação da linha 5-lilás do metrô, suspeita de fraude, provavelmente será anulada.

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O papel de São Paulo na Copa de 2014 (Época)

A cada dia que passa, fica mais difícil acreditar que a cidade de São Paulo vai receber a Copa do Mundo com uma preparação digna para o evento. Em entrevistas concedidas ontem para a Folha de S.Paulo e hoje para o diário esportivo Lance!, o novo secretário estadual de Esporte, Jorge Roberto Pagura, afirmou que o Corinthians tem como prazo máximo para confirmar a construção de seu estádio o fim de janeiro. Caso contrário, o Estado vai buscar um “plano B”, que ele não diz qual é que, seja qual for, não é capaz de deixar ninguém otimista.

Jornal: SP impõe prazo para manter Itaquerão como plano A (Terra)

São Paulo quer pressa na construção do estádio do Corinthians, sede estadual na Copa do Mundo de 2014. No entanto, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o governo do Estado ainda quer garantias de que o clube pode pagar os R$ 600 milhões necessários para levantar a obra. Segundo Jorge Roberto Pagura, novo secretário estadual de esportes, a situação precisa se definir logo, para que os paulistas não precisem recorrer a um plano B.

Governador de SP marca encontro para definir futuro do Itaquerão (Portal2014)

O novo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, confirmou na última segunda-feira (3) que terá reunião com o presidente do COL/2014 (Comitê Organizador Local), Ricardo Teixeira, para agilizar a construção do estádio do Corinthians, na zona leste da capital paulista.

Projetos de infraestrutura para a Copa-2014 permanecem quase todos emperrados (Folha)

São Paulo também mudou seu palco para a Copa-14, do Morumbi para Itaquera. No caso da capital paulista, a Linha Ouro (Monotrilho Aeroporto/Morumbi) e a urbanização do entorno do Morumbi eram obras previstas para o segundo semestre de 2010.

Segundo a Secretaria de Planejamento do governo estadual, parte da obra da Linha Ouro continua prevista, mas não há prazo de início.

Jornal: ministro culpa Estados por falhas da Copa 2014 (Terra)

Outra preocupação que demonstrou durante a entrevista foi quanto ao andamento das 12 sedes, em especial Natal e São Paulo, e à abertura, já que a capital paulista, principal favorita ao jogo inaugural, ainda “não tem estádio”.

Corinthians tenta agilizar processo e aprovar estádio sem licença ambiental (R7)

O Corinthians já deu o primeiro passo para que o futuro estádio do clube seja aprovado e construído em tempo recorde. Para isso, o “Fielzão” começa a contar com privilégios que outras construções não tiveram. Antes mesmo de o projeto ser finalizado, a arena já está livre do EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental), que é uma das principais licenças necessárias para qualquer grande construção na cidade de São Paulo.

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Fora de campo, Morumbi bate recordes e reforça caixa Tricolor (Lanc!NET)

Os shows são responsáveis por quase R$ 10 milhões da arrecadação total. Foram oito datas em que o Morumbi esteve ocupado

Notícias da semana – 13 a 19 de dezembro de 2010

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Compareça à 3ª Audiência Pública da Linha 17 – Ouro

Alckmin afirma que vai manter construção da Linha 17-Ouro do Metrô (CBN) – Áudio

Alckmin já cogita não entregar obras herdadas de Serra (Folha.com)

A equipe de transição do governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin, não descarta a hipótese de adiar inaugurações e até mesmo deixar de concluir obras herdadas da gestão José Serra.

… ” Já na linha Ouro –ligando o aeroporto de Congonhas ao Morumbi– o processo de concorrência está suspenso pela Justiça por falta de apresentação do projeto básico. “…

Governador de São Paulo aprova estádio do Corinthians para Copa-2014 (Placar)

O governador garantiu que manterá o compromisso de construir um monotrilho perto do estádio do Morumbi, apesar dele ter sido descartado como sede das partidas no Mundial.

Governador paulista aprova abertura da Copa no “Itaquerão” (Portal 2014)

Morumbi
Ainda de acordo com a jornalista, o governador eleito também garantiu a continuidade do monotrilho do Morumbi. Mesmo com o veto ao estádio, a obra então prevista para atender aos turistas da Copa já tem financiamento do FGTS de R$ 1,083 bilhão, pouco mais de um terço do custo (R$ 2,86 bilhões)

Monorail to be Off Track for Weeks, Not days, Official Says (Casino City Times) – Em inglês

Tradução pelo Google – Clique aqui

Las Vegas’ monorail troubles raise fears here (The Seattle Times) – Em inglês

Tradução pelo Google – Clique aqui

Estas duas notícias dão conta que o monotrilho de Las Vegas ficará parado por semanas pois peças (entre elas uma roda !!!!! ) dos vagões produzidos pela Bombardier do Canadá cairam dos trens em movimento.

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Tragédia do Metrô completa quatro anos. Saiba como estão as famílias das vítimas (Época)

A Estação Pinheiros será entregue quatro anos após um desabamento engolir sete pessoas no maior acidente da história do metrô paulista. Mas as famílias do motorista e do cobrador de um micro-ônibus soterrado no local ainda lutam para tapar os buracos deixados pelo desmoronamento

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Relatora do Orçamento reduz verba extra para a Copa do Mundo (G1)

A relatora do Orçamento de 2011, Serys Slhessarenko (PT-MT), anunciou nesta quinta-feira (16) uma redução na verba extra que será destinada para obras relativas à Copa do Mundo 2014

CMN prorroga para fim de 2012 prazo de contratação de crédito para arenas (G1)

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (16) uma extensão do prazo de contratação de projetos de financiamento para as arenas da Copa do Mundo de 2014 e para os projetos de mobilidade urbana das cidades-sede, informou o assessor da Secretaria do Tesouro Nacional, Mário Augusto Gouvea de Almeida. O prazo, que terminaria no fim deste ano, foi postergado para o final de 2012.

Sedes da Copa ganham mais dois anos para pedir empréstimos ao BNDES (Portal 2014)

As cidades-sede da Copa de 2014 ganharam mais dois anos para pedir financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as obras dos estádios e de mobilidade urbana. O prazo para a contratação das linhas de crédito, que acabaria no próximo dia 31, foi adiado para 31 de dezembro de 2012.

Casares fala sobre o projeto de Cobertura do Morumbi (YouTube)

Notícias da semana – 6 a 12 de dezembro de 2010

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A conta não fecha com monotrilhos (Exame.com)

Projetos de monotrilho, o trem que corre num elevado, brotaram em metrópoles brasileiras como solução para desafogar o transporte público. Será a melhor escolha?

” De um ano para cá, construtoras, consultorias e fabricantes de equipamentos começaram a apresentar o trem elevado como uma alternativa de transporte factível a tempo de atender ao movimento da Copa do Mundo e ainda desafogar o congestionado transporte público de várias capitais. O monotrilho é alvo de discussões em cidades como Belo Horizonte, Cuiabá, Florianópolis, Manaus, São Paulo e Rio de Janeiro — e levanta mais dúvidas do que certezas. No âmbito internacional é visto com reservas. “Infelizmente, o monotrilho falhou no cumprimento de sua promessa”, escreveu o especialista inglês em planejamento urbano Lloyd Wright num estudo que é referência no setor.

“Em vez de iniciar uma nova era de transporte público rápido e limpo, sua história tem sido a de corredores limitados, que se mostram financeiramente insustentáveis.” “Quando comparamos a capacidade e o custo de instalação à demanda das grandes cidades brasileiras, principalmente de São Paulo, vemos que a conta não fecha”, afirma Sergio Ejzenberg, consultor da área de transportes. O monotrilho é um veículo de capacidade média indicado para, no máximo, interligar meios mais robustos, caso dos metrôs e trens de superfície. Há pouco mais de 50 linhas operando no mundo. Quase 40 delas são de curta distância, localizadas em aeroportos, parques e outras áreas turísticas. Os projetos que tiveram a pretensão de transformar o elevado em transporte de massa apresentaram diversos problemas.

Ministério Público pede fim da concorrência para o monotrilho (DCI)

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de São Paulo recomendaram ao governo do estadual, à Secretaria Estadual de Transportes e ao Metrô que suspendam a concorrência internacional que prevê a implantação de um sistema de monotrilho para a linha 17 (Ouro) do Metrô, que serviria de ligação entre bairros da cidade e o estádio do Morumbi

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Promotor pede para Metrô de SP manter obra da linha 5 parada (Folha.com)

O promotor Luiz Fernando Rodrigues Pinto Jr. fez recomendação formal ao Metrô de São Paulo nesta quinta-feira para que não autorize as obras da linha 5-lilás, suspeita de fraude.

Secretário dos Transportes Metropolitanos é convocado a falar sobre a Linha 5 do Metrô (JusClip)

Em reunião da Comissão de Fiscalização e Controle realizada nesta quarta-feira, 8/12, os parlamentares aprovaram requerimento do deputado Donisete Braga (PT) solicitando a convocação do secretário dos Transportes, José Luiz Portella, para falar sobre os fatos relacionados aos contratos da Linha 5 – Lilás do Metrô suspensos por indícios de fraude na licitação.

A expansão do metrô (ABIFER)

O governo já contraiu empréstimos internacionais para ampliação da Linha 2-Verde, entre Vila Prudente e Cidade Tiradentes, e para a construção da Linha 17-Ouro. O Orçamento estadual para 2011 reserva R$ 4,4 bilhões para obras do metrô, modernização das linhas em operação e compra de equipamentos.

Ônibus, metrô ou veículos particulares ? (HSM)

De que modo o transporte de pessoas pode ser repensado, sob uma visão que propõe eficiência energética, redução de poluentes e alternativas sustentáveis para o deslocamento de pessoas em grandes capitais.

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Construtora crê em redução de sedes da Copa do Mundo de 2014 (Estadão)

O presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto da Silva Junior, disse nesta terça-feira que acredita em uma redução do número de cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014. “Não enxergo 12 sedes como viáveis. Acho que ao longo do tempo isso vai se ajustar para oito ou dez sedes”, declarou. “

BNDES prevê investimentos de R$ 183 bilhões com Copa e Olimpíada (Portal 2014)

O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, afirmou na última terça-feira (7) que a Copa de 2014 pode ter impacto de R$ 183,2 bilhões na economia brasileira.

MPF aponta preocupação com superfaturamento e prazos de obras da Copa (Portal 2014)

O Ministério Público Federal apresentou na última segunda-feira (6), em Brasília, os trabalhos desenvolvidos no âmbito da Copa do Mundo de 2014. O procurador da República Paulo Roberto de Carvalho disse que os principais problemas e preocupações enfrentados pelo grupo que acompanha as obras e licitações do Mundial são superfaturamento, prazos, descumprimento da Matriz de Responsabilidades, responsabilidade da União, projetos básicos deficientes, inovações legislativas por meio de medidas provisórias, inércia na atuação de gestores, aplicação de verbas públicas em bens privados e estouro no orçamento do evento.

Avanços no combate à corrupção, mas OCDE alerta: há risco de irregularidades em obras da Copa (O Globo)

Produzido a pedido da Controladoria Geral da União (CGU), o texto critica a carta branca dada pelo Congresso, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011, para que obras relacionadas a eventos esportivos descumpram a Lei de Licitações. O relatório de 83 páginas afirma que é preciso ficar vigilante às “operações de risco”, ligadas à Copa e às Olimpíadas.

Fifa crava abertura da Copa 2014 no Itaquerão (Joven Pan)

Secretário-geral da entidade, Jerome Valcke, não deixa dúvidas em relação a estádio do Timão na Copa

Fifa diz estar ‘acertada’ questão do estádio do Corinthians na Copa-2014 (UOL)

Apesar de não ter feito uma declaração formal sobre o assunto, o secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke, deu a entender nesta segunda-feira que a presença do novo estádio do Corinthians na Copa do Mundo de 2014 está praticamente certa.

SEGREDO DO LOGO DA COPA 2014 DESVENDADO

Saviah consegue liminar contra o monotrilho

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Liminar põe em risco contrato do monotrilho do Morumbi (Estadão)

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A juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 3.ª Vara da Fazenda Pública, atendeu a pedido da Associação Sociedade dos Amigos de Vila Inah (Saviah) e concedeu ontem uma liminar suspendendo a assinatura de contrato e a homologação da licitação internacional para a elaboração do projeto, fabricação, fornecimento e implementação de monotrilho na Linha 17-Ouro do Metrô de São Paulo. O ramal vai ligar o Estádio do Morumbi ao Aeroporto de Congonhas, na zona sul.

A sessão de abertura dos envelopes com a proposta, marcada para hoje, não está suspensa pela decisão. O governo do Estado manteve a reunião que deverá contar com a participação de empresas brasileiras e internacionais. A linha está orçada em R$ 3,17 bilhões e deverá desapropriar 132,3 mil metros quadrados de áreas em bairros de classes alta e média, incluindo Morumbi, Granja Julieta e Campo Belo, na zona sul da capital. Os moradores reclamam da alteração da paisagem dos bairros com a estrutura de aço e concreto que vai sustentar a linha, além da desvalorização financeira e urbanística dos imóveis.

Para obter a liminar, os advogados da associação de moradores alegaram que o projeto não respeita a lei federal de licitações ao não incluir no processo a licença ambiental da obra nem o projeto básico da construção, conforme prevê o artigo 7.º da Lei n.º 8.666. A Saviah alega ainda que a justificativa de o projeto e a licitação tramitarem em regime de urgência não pode mais ser sustentada, pois há indefinição sobre a escolha do estádio que deverá ser a sede dos jogos da Copa do Mundo em São Paulo.

A obra, segundo convênio firmado entre o governo estadual e a Prefeitura de São Paulo, deveria estar concluída em 2013, para a estrutura de transporte já ser aproveitada durante a Copa das Confederações. Mas a juíza que concedeu a liminar afirmou em sua decisão que nesta fase não se “entrevê a configuração das ilegalidades apontadas” na ação. Durante a apuração dos fatos, se algum problema for confirmado, a licitação pode ser anulada.

A proposta do Metrô é construir pistas suspensas em pilares com 15 metros de altura, por onde trafegará uma espécie de ônibus articulado com pneus.

A sessão pública para abertura dos envelopes com as propostas já havia sido transferida de 18 de novembro para hoje. O Metrô informou, por meio de nota, que ainda não foi notificado oficialmente sobre a decisão da Justiça, mas que a liminar não afeta a continuidade do processo licitatório nesta fase, uma vez que o despacho se refere à assinatura do contrato.

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Goldman recorrerá de liminar contra Linha 17 do Metrô (Estadão)

O governador de São Paulo, Alberto Goldman (PSDB), disse hoje que o Estado vai recorrer da decisão da 3.ª Vara da Fazenda Pública, que suspendeu, em caráter liminar, a assinatura do contrato e a homologação da licitação do projeto da Linha 17 – Ouro da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô). A linha vai ligar o Estádio do Morumbi, na zona oeste da capital paulista, ao Aeroporto de Congonhas, na zona sul, por meio de monotrilho.

Governo de São Paulo vai recorrer de liminar contra obra do Metrô (Veja.com)

Decisão impede assinatura de contrato para a construção da linha 17, que vai ligar o estádio do Morumbi ao aeroporto de Congonhas

Cronograma da Linha Ouro do Metrô sofrerá atraso, admite governador (G1) – Veja o vídeo

O governador de São Paulo, Alberto Goldman, falou nesta sexta-feira (18), em entrevista ao SPTV, sobre a exclusão do estádio do Morumbi da Copa do Mundo de 2014. Ele também comentou sobre as consequências da decisão nos planos de infraestrutura da capital paulista. Goldman admitiu que a Linha Ouro do Metrô, que vai ligar o Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, à região do Morumbi, vai sofrer um atraso no cronograma de obras.

Alckmin garante obra do monotrilho no Morumbi (Estadão –  4/12/10)

O governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou hoje que a construção da Linha Ouro do Metrô de São Paulo, que deve ligar o Estádio do Morumbi ao Aeroporto de Congonhas por meio de monotrilho, será feita.

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COPA DO MUNDO – MPF e MP-SP recomendam que o Estado e o Metrô suspendam concorrência para o monotrilho do Morumbi (Ministério Público Federal)

Veja íntegra do documento do MP (PDF)

Para os MPs, a Caixa Econômica Federal, que financiaria a obra, não deve liberar dinheiro para a obra até a apresentação do projeto básico para a concorrência

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de São Paulo recomendaram ao governo do Estado de São Paulo, à Secretaria Estadual de Transportes e ao Metrô que suspendam a concorrência internacional 42209213, que prevê a implantação de um sistema de monotrilho para a linha 17 (Ouro) do Metrô, que serviria de ligação entre bairros da cidade e o estádio do Morumbi. A obra é uma dos empreendimentos de infraestrutura previstos pelo governo brasileiro para a Copa do Mundo de 2014.

O MPF e o MP-SP também recomendaram à Caixa que não aprove ou suspenda a concessão dos financiamentos requeridos pelo Estado de São Paulo e que não libere recursos para o projeto, fabricação, fornecimento e implantação do monotrilho da linha ouro enquanto não houver projeto básico para a concorrência.

O projeto básico é um requisito previsto nos artigos 6º e 7º da Lei de Licitações. Segundo apurado pelo MPF, não foi elaborado o projeto básico da obra. Segundo o Ministério da Cidades, o plano está em fase de execução e seria apresentado em março de 2011. Já o Metrô, indagado pelo MPF, não enviou o projeto básico e informou, no último dia 11, que a contratação é no sistema turn-key, em que se entrega a obra pronta e que, nesses casos, “o fornecimento do sistema é o objeto principal, sendo as obras, o acessório”.

Entretanto, os documentos da concorrência internacional do monotrilho apontam que as obras e serviços de engenharia correspondem a 61,14% do valor total previsto dos serviços, “desqualificando a alegação do Metrô no sentido de que o fornecimento do sistema é o objeto principal da licitação, constituindo as obras o acessório”, afirma a recomendação.

Para procuradores da República e promotores de Justiça autores da recomendação, “a continuidade do processo licitatório, nos moldes propostos pelo Metrô, torna extremamente temerária a realização das obras e está fadada à necessidade de alteração do contrato no decorrer das obras”.

O projeto básico é fundamental em toda licitação, pois traduz o conjunto de elementos essenciais, fundamentais e indispensáveis da concorrência. A falta de um projeto básico ou um projeto básico deficiente “podem gerar consequências deletérias e nefastas para o patrimônio público e para a sociedade, tais como paralisação da obra, superfaturamentos e aditivos contratuais ilícitos”, salientam os MPs no documento.

Os gastos absurdos nos Jogos Panamericanos de 2007, que estourou seu orçamento inicial em 10 vezes, por conta, inclusive, de projetos básicos inadequados ou insuficientes, levaram a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal a criar, em agosto de 2009, o Grupo de Trabalho da Copa do Mundo de 2014.

Neste ano, o MPF e o MP-SP abriram investigações sobre a obra do monotrilho, avaliado em R$ 2,86 bilhões, dos quais R$ 1,08 bilhões serão financiados pelo Programa Federal de Infra-Estrutura de Transporte Coletivo, cujos recursos são gerenciados pelo Ministério das Cidades e operados pela Caixa, que celebrou com o Estado de São Paulo, no dia 2 de setembro, uma operação de financiamento.

Segundo o Tribunal de Contas da União, mesmo em obras do tipo turn-key, a apresentação de projeto básico é imperativa para a licitação, para evitar casos como a malfadada obra do Metrô de Salvador, cujo projeto básico foi considerado de má qualidade, sem condições de instruir a concorrência, gerando atrasos e constantes aditamentos contratuais.

O edital apresentado pelo Metrô para a concorrência internacional não tem detalhes suficientes das fundações, obras de contenção, pilares, vigas, passagens de emergência e da obra de arte viária da ponte do Panamby – um dos destaques do projeto – o que, para os MPs, inviabiliza “o prosseguimento da licitação, uma vez imprecisa a caracterização da obra com todos os seus elementos, a avaliação real de seu custo e a definição dos métodos e do prazo de execução”.

O orçamento estimativo apresentado no edital é valorado com unidades genéricas (gl), o que não satisfaz a lei de licitações e a jurisprudência do TCU, pois não permite caracterizar toda a obra com o nível de detalhamento exigido para um orçamento correto.

Assinam a recomendação procuradores da República que atuam no ofício do Patrimônio Público: Rafael Siqueira De Pretto, Inês Virgínia Prado Soares e Suzana Fairbanks Oliveira, e os promotores de Justiça Marcelo Duarte Daneluzzi e Raul de Godoy Filho.

MPF recomenda que governo de SP suspenda obra da Copa (Terra)

O Ministério Público Federal (MPF) e o de São Paulo(MP-SP) recomendaram a suspensão da concorrência para o monotrilho do estádio do Morumbi. Os órgãos querem barrar o financiamento da Caixa Econômica até que o projeto básico – exigido por lei – seja apresentado, o que ainda não aconteceu. A sugestão foi encaminhada ao Estado de São Paulo, à Secretaria de Transportes e ao Metrô, responsáveis pela empreitada.

MPF recomenda suspensão de licitação da Linha Ouro do Metrô (G1)

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de São Paulo informaram nesta sexta-feira (3) que recomendaram a suspensão da concorrência internacional que prevê a implantação da Linha 17 – Ouro do Metrô, que ligaria o estádio do Morumbi ao Metrô Jabaquara. O G1 entrou em contato com o Metrô, que ainda não se manifestou. Caso não cumpra a medida, o Metrô pode ser alvo de uma ação civil pública.

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Envelopes de concorrência da Linha Ouro do Metrô de SP são abertos (G1)

Apesar da recomendação dos Ministérios Públicos Estadual paulista e Federal para a suspensão da concorrência internacional que prevê a implantação da Linha 17 – Ouro do Metrô de São Paulo, a Companhia do Metropolitano informou que nesta sexta-feira (3) foram abertos os envelopes dos interessados em participar do certame.

Segundo o Metrô, as propostas comerciais, a partir de agora, “ficarão sob a guarda da Companhia e os documentos de habilitação serão rigorosamente analisados”. Quando o resultado da fase de habilitação for divulgado, as propostas comerciais serão abertas.

Cinco consórcios apresentaram propostas: Metropolitano (Delta Construções, Trana Construções e Itamin Transportation – Liechtenstein); Monotrilho Integração (Construtora Andrade Gutierrez, CR Almeida, SCOMI Engineering –Malásia- e MPE); Linha 17-Ouro (construtora Noberto Odebrecht, Camargo Correa, Hitachi –Japão-, Mitsubishi -Japão- e IESA); Expresso Monotrilho Ouro (construtora Queiroz Galvão, construtora OAS, Bombardier Transit Corporation –Canadá-, Bombardier Transportation Brasil); e Gold Monorail Consortium (Trends, Constran, Mendes Junior, China National, Chang Chun Rail Vehicles –China).

Além da suspensão, os procuradores e promotores também recomendaram à Caixa Econômica Federal que não aprove ou que suspenda a concessão dos financiamentos requeridos pelo Estado de São Paulo e que não libere recursos para o projeto, fabricação, fornecimento e implantação do monotrilho da Linha Ouro enquanto não houver projeto básico para a concorrência.

O projeto básico é um requisito previsto nos artigos 6º e 7º da Lei de Licitações. Segundo apurado pelo MPF, não foi elaborado o projeto básico da obra. Segundo o Ministério das Cidades, o plano está em fase de execução e seria apresentado em março de 2011.

No total, a Linha 17-Ouro terá 19 estações: Jabaquara, Hospital Sabóia, Cidade Leonor, Vila Babilônia, Vila Paulista, Jardim Aeroporto, Congonhas, Brooklin Paulista, Vereador José Diniz, Água Espraiada, Vila Cordeiro, Chucri Zaidan, Morumbi, Granja Julieta, Panambi, Paraisópolis, Américo Mourano, Estádio Morumbi e São Paulo-Morumbi. A previsão é que 230 mil pessoas sejam transportadas diariamente.

A nova linha seguirá o traçado das avenidas Roberto Marinho, Nações Unidas, Perimetral e João Jorge Saad, entre outras. Ela permitirá a conexão com o sistema metro-ferroviário nas estações Jabaquara (Linha 1-Azul) e Morumbi da CPTM (Linha 9-Esmeralda). Futuramente, a Linha 17- Ouro ainda ligará as estações Água Espraiada (Linha 5-Lilás) e São Paulo-Morumbi (Linha 4-Amarela).

Contrato

Além das ações da Promotoria e da Procuradoria, a juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 3ª Vara da Fazenda Pública, concedeu uma liminar nesta quinta-feira suspendo a assinatura de contrato para a implantação da Linha 17. Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, a decisão não cancela a licitação.

A liminar foi concedida até que a magistrada analise a ação civil pública impetrada pela Associação Sociedade dos Amigos de Vila Inah (Saviah), organização que reúne moradores da região onde passará a Linha Ouro.

De acordo com a Agência Estado, o governador de São Paulo, Alberto Goldman, disse que o Estado vai recorrer da decisão. “Abertas as propostas, é preciso analisá-las até chegar a um vencedor. Houve uma liminar, vamos analisá-la, não temos conhecimento dela ainda, e certamente vamos recorrer ao Tribunal de Justiça, a não ser que a liminar tenha elementos que nos convençam de que a origem dela tem razão de ser”, afirmou Goldman.

Na avaliação do governador, a Saviah tem direito de defender uma causa e vão receber indenização se forem prejudicados pela futura linha. “É natural, é direito de cada um defender o que acha que deve ser defendido. Quando você faz uma linha do metrô, evidentemente você está atendendo algumas centenas de milhares de pessoas e o transporte coletivo delas e, evidentemente, afetando a vida, não vou dizer prejudicando, porque as pessoas todas são indenizadas quando há um prejuízo”, afirmou.

Metrô de SP recebe 5 propostas para construção da linha Ouro (G1)

Mal foram apresentadas as propostas para construção da Linha 17 / Ouro do Metrô de São Paulo – que vai ligar o aeroporto de Congonhas ao estádio do Morumbi – a licitação já enfrenta dificuldades para prosseguir.

Uma decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública, em caráter liminar, suspendeu a assinatura do contrato e a homologação da licitação. Além disso, o Ministério Público também fez recomendações contra o projeto.

A obra é contestada pela associação de moradores da vila Inah, na região do Morumbi, que reclamam que o monotrilho vai desvalorizar os imóveis do entorno

Consórcios fazem propostas para linha do Metrô de SP (Estadão)

Cinco consórcios apresentaram hoje ao governo de São Paulo propostas comerciais e documentos de habilitação para participar da concorrência da futura Linha 17 – Ouro do Metrô de São Paulo, que ligará o Aeroporto de Congonhas ao Estádio do Morumbi por meio de monotrilho.


Monotrilho / Copa 2014 – Últimas notícias (10 e 11/11/2010)

Veja o conteúdo da Ação Civil Pública da Saviah contra o monotrilho

Ação Civil Pública encaminhada pela Saviah requerendo:

  • a suspensão da concorrência internacional relativa ao monotrilho
  • a  suspensão de desembolso pela Caixa Econômica Federal (CEF) para o respectivo projeto
  • nulidade da operação de crédito para financiamento do projeto firmado entre o Governo do Estado de São Paulo e a Caixa Econômica Federal

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Fraude no metrô: deputado pede convocação do secretário dos Transportes Metropolitanos (Legis Brasil)

A bancada do PT na Assembleia Legislativa quer que o secretário estadual dos Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, compareça a reunião da Comissão de Fiscalização e Controle para dar explicações sobre os contratos da linha 5 (Lilás) do metrô, suspensos por indícios de fraude na licitação.

Dotação orçamentária prevista para o projeto do monotrilho é de R$ 30 milhões (CMSP)

“O monotrilho custa menos do que a metade do que o metrô. A primeira etapa dos seus R$ 30 milhões vai ser estudo de impacto ambiental. Não vamos conseguir gastar estes 30 milhões no ano que vem”,

Denúncia de fraude em licitação emperra linha do metrô de SP (Carta Capital)

As semanas pós-eleitorais têm sido duras para a empresa do Metrô de São Paulo. Depois do laudo pericial divulgado no dia 4 – mostrando que a superlotação foi responsável pelo “apagão” da semana anterior -, agora, o Diário Oficial publica a decisão de suspender a sequência das obras da linha 5, lilás.

O início da construção do trecho – que complementa a linha lilás, integrando-a ao resto do sistema – fica suspenso por 120 dias, prazo que pode ser prorrogado, de acordo com o avanço das investigações. A razão é suspeita de formação de cartel na licitação da construção.

Metrô de SP publica suspensão da licitação de lotes da Linha 5-Lilás (G1)

Promotor diz que construção do estádio corintiano é ilegal (Portal 2014)

Corinthians assume responsabilidade do estádio para abertura da Copa 2014 (Estadão)

Subprefeito do Butantã fala de novas obras (DCI)